Justiça Goiana Garante Pensão Retroativa a Companheiro em União Homoafetiva
A Justiça do Goiás garantiu pensão retroativa a um companheiro em união homoafetiva. A decisão foi tomada após análise do recurso apresentado ao colegiado do Tribunal de Justiça do Estado do Goiás.
Ao analisar o recurso, o colegiado concluiu que o direito à pensão já existia desde a morte do segurado. Com isso, a pensão retroativa foi garantida ao companheiro.
A decisão é um passo importante para a igualdade de direitos entre cônjuges homoafetivos e heterossexuais.
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Imagem: Reprodução / Jornal Opcional
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