Agro pressionado por dívidas: Senado dá passo decisivo para aliviar o setor
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou, na última quarta-feira (27/5), o Projeto de Lei 5122/2023, que estabelece novas condições para a renegociação de dívidas de produtores rurais. A proposta, de autoria do senador Luís Carlos Heinze (RS), representa um alento para um setor duramente atingido pela alta dos juros, seca e queda nos preços das commodities.
Aliança do agro e Congresso: uma resposta coordenada à crise
O texto, construído com contribuições da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e entidades como a Aprosoja Brasil, foi defendido como essencial para manter pequenos e médios produtores na atividade. “Esta aprovação é fundamental para garantir a permanência dos agricultores no campo, independentemente do porte da propriedade”, afirmou Maurício Buffon, presidente da Aprosoja Brasil.
O projeto, relatado pela senadora Tereza Cristina (MS), prevê duas linhas de renegociação que flexibilizam prazos e taxas, permitindo que os produtores ajustem suas obrigações ao fluxo de caixa atual. A medida chega em um momento crítico, após anos de prejuízos acumulados em setores como a sojicultura e a pecuária, onde o endividamento médio superou 30% do faturamento em algumas regiões.
Impacto econômico e o que vem pela frente
Especialistas do setor estimam que a renegociação poderá injetar cerca de R$ 20 bilhões em liquidez para o agro até 2027, reduzindo a inadimplência e evitando um êxodo rural ainda mais acentuado. “Sem essa medida, muitos produtores não teriam condições de honrar seus compromissos e fechariam as portas”, avalia um analista do mercado financeiro ouvido pela reportagem.
A próxima etapa é a votação no plenário do Senado, prevista para junho. Caso aprovado, o projeto seguirá para a Câmara dos Deputados, onde já enfrenta resistência de setores que defendem cortes nos gastos públicos. “O agro precisa de soluções estruturais, não apenas paliativas. Essa é uma vitória, mas o caminho ainda é longo”, pondera um membro da FPA que preferiu não se identificar.