A França aprovou nesta quarta-feira, 22 de julho de 2026, uma legislação histórica que proíbe menores de 15 anos de acessarem redes sociais a partir de janeiro de 2027. O projeto, defendido pelo presidente Emmanuel Macron, estabelece um marco regulatório inédito na Europa e reforça a prioridade europeia em proteger crianças e adolescentes no ambiente digital.
Duas fases de implementação para restringir o acesso
A lei será aplicada gradualmente, dividindo-se em duas etapas: a partir de 1º de setembro de 2026, será vedada a criação de novas contas para menores de 15 anos; já a partir de 1º de janeiro de 2027, todas as contas existentes serão bloqueadas automaticamente. Plataformas como Instagram e TikTok terão de adotar mecanismos robustos de verificação de idade, como análise de documentos ou uso de tecnologias biométricas, sob pena de sanções.
Medida alinha-se à defesa da saúde mental e à soberania digital europeia
O governo francês justificou a proibição como uma resposta à crescente preocupação com os impactos das redes sociais na saúde mental de jovens, citando estudos que associam o uso excessivo a casos de ansiedade, depressão e exposição a conteúdos nocivos. Além disso, a legislação reforça a estratégia da União Europeia de regular o ambiente digital, alinhando-se a outras iniciativas como o Digital Services Act (DSA) e o Digital Markets Act (DMA).
Reações e desafios na implementação
Enquanto defensores da medida celebram o avanço na proteção infantil, críticos apontam para possíveis brechas, como o uso de redes privadas virtuais (VPNs) para contornar o bloqueio. Especialistas também questionam a eficácia dos sistemas de verificação de idade sem invasão de privacidade. A França, contudo, sinaliza que monitorará a aplicação da lei e adaptará as exigências conforme necessário.