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  • Famato pressiona Câmara pela aprovação final do PL que renegocia dívidas rurais até 12 de junho de 2026

    Famato pressiona Câmara pela aprovação final do PL que renegocia dívidas rurais até 12 de junho de 2026

    A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato) intensificou nesta sexta-feira (12 de junho de 2026) os esforços para garantir a aprovação final do Projeto de Lei 5122/2023, que institui uma linha especial de refinanciamento para produtores rurais, cooperativas e condomínios agrícolas.

    Senado deu o primeiro passo, mas Câmara tem a palavra final

    O texto, já aprovado pelo Senado na última quarta-feira (10/06), retorna à Câmara dos Deputados com ajustes que, segundo a Famato, são essenciais para adequar as condições de renegociação à realidade do setor. A entidade destaca que o projeto é uma resposta urgente à crise que afeta a agricultura brasileira: “queda de rentabilidade, custos estratosféricos e endividamento generalizado”, cenário que ameaça o planejamento da próxima safra e a manutenção da produção.

    Dívidas rurais: um nó que afeta todo o agronegócio

    Dados da Famato mostram que mais de 60% dos produtores rurais brasileiros enfrentam dificuldades para honrar compromissos financeiros, com juros que superam 10% ao ano em algumas linhas de crédito. A proposta prevê taxas reduzidas e prazos estendidos, mas depende da sanção até o final desta semana para entrar em vigor. Sem ela, o risco de quebra de pequenos e médios produtores — responsáveis por 70% da produção nacional — cresce exponencialmente.

    O que está em jogo além das dívidas?

    A aprovação do PL não se limita à renegociação de débitos: trata-se de uma questão estrutural para o agronegócio brasileiro. Com a medida, o governo federal busca evitar um colapso no crédito rural, que já registrou queda de 15% nas concessões em 2025, segundo a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Além disso, a estabilidade no campo é crucial para manter o Brasil como o maior exportador de grãos do mundo, setor que movimenta mais de US$ 160 bilhões anualmente.

    O timing é crítico

    A pressão da Famato não é casual: a safra 2026/2027 já está em fase de planejamento, e os produtores não têm margem para esperar. Se o PL não for aprovado até o fim de junho, o prejuízo pode se estender por anos, com consequências como desemprego no campo, redução na arrecadação de estados agrícolas e até impactos na balança comercial brasileira. A entidade já sinalizou que, caso a Câmara não avance, recorrerá a medidas judiciais para pressionar por soluções alternativas.

  • Renegociação de dívidas rurais avança no Senado: PL 5122/2023 garante fôlego ao agro brasileiro

    Renegociação de dívidas rurais avança no Senado: PL 5122/2023 garante fôlego ao agro brasileiro

    Agro pressionado por dívidas: Senado dá passo decisivo para aliviar o setor

    A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou, na última quarta-feira (27/5), o Projeto de Lei 5122/2023, que estabelece novas condições para a renegociação de dívidas de produtores rurais. A proposta, de autoria do senador Luís Carlos Heinze (RS), representa um alento para um setor duramente atingido pela alta dos juros, seca e queda nos preços das commodities.

    Aliança do agro e Congresso: uma resposta coordenada à crise

    O texto, construído com contribuições da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e entidades como a Aprosoja Brasil, foi defendido como essencial para manter pequenos e médios produtores na atividade. “Esta aprovação é fundamental para garantir a permanência dos agricultores no campo, independentemente do porte da propriedade”, afirmou Maurício Buffon, presidente da Aprosoja Brasil.

    O projeto, relatado pela senadora Tereza Cristina (MS), prevê duas linhas de renegociação que flexibilizam prazos e taxas, permitindo que os produtores ajustem suas obrigações ao fluxo de caixa atual. A medida chega em um momento crítico, após anos de prejuízos acumulados em setores como a sojicultura e a pecuária, onde o endividamento médio superou 30% do faturamento em algumas regiões.

    Impacto econômico e o que vem pela frente

    Especialistas do setor estimam que a renegociação poderá injetar cerca de R$ 20 bilhões em liquidez para o agro até 2027, reduzindo a inadimplência e evitando um êxodo rural ainda mais acentuado. “Sem essa medida, muitos produtores não teriam condições de honrar seus compromissos e fechariam as portas”, avalia um analista do mercado financeiro ouvido pela reportagem.

    A próxima etapa é a votação no plenário do Senado, prevista para junho. Caso aprovado, o projeto seguirá para a Câmara dos Deputados, onde já enfrenta resistência de setores que defendem cortes nos gastos públicos. “O agro precisa de soluções estruturais, não apenas paliativas. Essa é uma vitória, mas o caminho ainda é longo”, pondera um membro da FPA que preferiu não se identificar.