Tag: PL 699/23

  • Fertilizantes: Congresso libera R$ 10 bilhões para reduzir dependência externa do agro

    Fertilizantes: Congresso libera R$ 10 bilhões para reduzir dependência externa do agro

    Dependência externa ameaça a liderança do agro brasileiro

    A dependência de 85% dos fertilizantes importados expõe o agronegócio brasileiro a riscos estruturais, especialmente após crises como a guerra na Ucrânia, que desestabilizou cadeias globais de suprimentos, e a volatilidade do preço do gás natural — insumo fundamental para a produção de nitrogenados. O país, que figura entre os maiores exportadores de commodities agrícolas, precisa urgentemente reduzir essa vulnerabilidade para garantir a segurança alimentar global e a competitividade do setor.

    R$ 10 bilhões em incentivos para reindustrializar o setor

    O Projeto de Lei 699/23, aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 28 de maio de 2026, libera até R$ 10 bilhões em incentivos fiscais ao longo de cinco anos. Os recursos serão destinados à construção de novas fábricas, ampliação de unidades existentes e modernização do parque industrial brasileiro de fertilizantes. A proposta, agora em tramitação no Senado, representa um marco na estratégia de reindustrialização do setor e alinhamento com políticas de soberania nacional.

    Crises globais aceleram a necessidade de autossuficiência

    A pandemia de Covid-19 e a guerra na Ucrânia revelaram a fragilidade das cadeias globais de suprimentos, com impactos diretos nos preços dos alimentos e na inflação. No caso dos fertilizantes, o Brasil depende majoritariamente de importações da Rússia, China e Canadá. A crise energética, agravada pela alta do gás natural — principal insumo para fertilizantes nitrogenados — tornou ainda mais urgente a busca por alternativas locais. Investimentos em pesquisa e inovação, como o desenvolvimento de tecnologias para exploração de reservas de potássio e fosfato, ganham novo impulso com o projeto.

    Consequências para o futuro do agro e da economia

    A aprovação do PL 699/23 pode redefinir o cenário do agronegócio brasileiro, reduzindo custos de produção, aumentando a competitividade das lavouras e diminuindo a pressão sobre a balança comercial. Além disso, a medida alinha-se a políticas de transição energética e descarbonização, já que a produção local de fertilizantes pode ser integrada a práticas agrícolas sustentáveis. Para o Senado, resta avaliar ajustes técnicos e priorizar a celeridade, dada a urgência do tema.