A fiscalização de um estabelecimento suspeito em Curitiba resultou na apreensão de 8,4 mil garrafas de vinhos coloniais irregulares e diversos lotes de cervejas com fortes indícios de falsificação, segundo dados revelados pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e pela Polícia Civil do Paraná (PCPR). A operação, realizada em parceria com órgãos municipais e estaduais, expôs uma rede clandestina que abastecia comércios e eventos na região metropolitana com produtos sem qualquer tipo de controle sanitário ou fiscal.
A caçada aos rótulos clandestinos: como funcionava a operação
A fiscalização, comandada pelo Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal do Paraná (Sipov/PR) e pelo Programa de Vigilância em Defesa Agropecuária para Fronteiras Internacionais (Vigifronteiras), teve como alvo um barracão na capital paranaense. Os auditores federais identificaram irregularidades graves: vinhos classificados como “coloniais” sem registro no Mapa, rótulos incompletos (ausência de composição, lote, validade e marca) e total falta de rastreabilidade. Além disso, não foram apresentadas notas fiscais que comprovassem a origem legal dos produtos.
As garrafas apreendidas — cerca de 8,4 mil unidades de vinhos Bordô e Niágara, acondicionadas em caixas de dois litros — não poderiam sequer circular no mercado, pois violam a Instrução Normativa Nº 35 de 2017, que regulamenta a produção e comercialização de bebidas no Brasil. Segundo o Mapa, toda bebida comercializada no país deve ser fabricada por estabelecimentos registrados no ministério, com rótulos que incluam o número de registro obrigatório. Produtos coloniais e artesanais não estão isentos dessa regra.
Cervejas falsificadas: entre bolhas, rótulos mal colados e riscos à saúde
A operação também levantou suspeitas sobre lotes de cervejas, cujos rótulos apresentavam características típicas de falsificação: adesivos mal aplicados, bolhas no vidro, rugosidades na superfície e ausência de informações essenciais como lote e validade. Em alguns casos, as garrafas não correspondiam aos padrões industriais das marcas investigadas, sugerindo que se tratava de réplicas produzidas em condições precárias.
Segundo especialistas ouvidos pela reportagem, a falsificação de bebidas alcoólicas não apenas burla a fiscalização tributária — que deixa de arrecadar impostos — como também expõe a população a riscos sanitários graves. Sem controle de qualidade, os produtos podem conter substâncias tóxicas, como metanol, ou serem produzidos em ambientes sem higiene mínima. A ausência de rastreabilidade impede que autoridades identifiquem a origem do produto ou notifiquem consumidores em caso de recall.
O papel do Mapa e os desafios da fiscalização no Paraná
O Mapa é o único órgão federal responsável pelo registro e fiscalização de estabelecimentos produtores de bebidas no Brasil. No entanto, a operação de Curitiba evidencia os desafios enfrentados pelos auditores: a fiscalização de pontos clandestinos, muitas vezes localizados em áreas periféricas ou em bairros com alta circulação de eventos, exige recursos humanos e logística constantes. A presença de um barracão desse porte — operando sem qualquer tipo de licenciamento — demonstra como redes criminosas se aproveitam de brechas na fiscalização.
Em nota, a Secretaria Municipal de Urbanismo de Curitiba informou que o imóvel flagrado na operação não possuía alvará de funcionamento. A Receita Estadual do Paraná e a Vigilância Sanitária Municipal colaboraram com a ação, mas a frequência de operações como essa depende de denúncias ou de fiscalizações programadas — muitas vezes insuficientes diante do volume de irregularidades.
O que muda agora para o consumidor e para o mercado
Com a apreensão dos produtos, os lotes irregulares serão destruídos ou devolvidos aos fabricantes legítimos para análise, caso seja possível identificar a origem. A PCPR investiga se há envolvimento de donos de bares, distribuidores ou outros estabelecimentos que comercializavam os produtos. Caso sejam comprovadas as irregularidades, os responsáveis podem responder por crimes contra a saúde pública, sonegação fiscal e falsificação de marcas registradas.
Para o consumidor, a operação serve como alerta: produtos alcoólicos sem selo do Mapa ou com rótulos incompletos devem ser evitados. No Paraná, o Mapa já iniciou um pente-fino em estabelecimentos que comercializam vinhos coloniais e artesanais, mas a fiscalização preventiva ainda é um desafio. A população pode denunciar irregularidades pelo site do Mapa ou pela ouvidoria da PCPR, contribuindo para desmantelar redes criminosas que lucram com a venda de produtos falsificados.
