admin.rota62go.com.br

Tag: Protecionismo

  • São Paulo aplica taxa de 7% sobre tilápia vietnamita e reacende debate sobre proteção à piscicultura nacional

    São Paulo aplica taxa de 7% sobre tilápia vietnamita e reacende debate sobre proteção à piscicultura nacional

    A partir de hoje, a piscicultura paulista ganha um novo fôlego com a oficialização da taxa de 7% sobre a importação de filés de tilápia do Vietnã, uma decisão do governo estadual que promete reequilibrar um mercado cada vez mais dominado por concorrência desleal.

    Fim da folga: pressão asiática derrubava margens no setor

    Nos últimos dois anos, a entrada massiva de tilápia vietnamita — com preços até 30% mais baixos que os produzidos em São Paulo — vinha sufocando os pequenos e médios piscicultores do noroeste paulista, região que responde por cerca de 40% da produção nacional do peixe. A medida, publicada no Diário Oficial do Estado em 10 de junho de 2026, chega em um momento crítico, quando muitos produtores já haviam reduzido investimentos e até desistido da atividade.

    Interior paulista comemora, mas setor alerta para riscos futuros

    Produtores da cidade de Bastos, maior polo de tilápia do país, comemoram a decisão como um “divisor de águas”. “Esse imposto é a prova de que o governo enxergou nosso sofrimento. Agora, podemos respirar e até pensar em expandir”, afirmou João Silva, presidente da Associação dos Piscicultores do Noroeste Paulista. No entanto, entidades do setor como a Associação Brasileira de Piscicultura (Peixe BR) pedem cautela: a medida pode ser contestada na Organização Mundial do Comércio (OMC), o que abriria uma nova frente de batalha jurídica.

    Estratégia ou protecionismo? O que está em jogo

    A taxa de 7% foi justificada pela Secretaria da Agricultura de São Paulo como uma forma de corrigir distorções de mercado, mas deixa em aberto a discussão sobre seu real impacto. Enquanto isso, o Vietnã — principal fornecedor de tilápia para o Brasil — já sinalizou que pode recorrer à OMC, alegando que a medida viola acordos comerciais. O governo estadual, por sua vez, argumenta que a decisão é temporária e visa proteger a segurança alimentar e a geração de empregos em uma cadeia que emprega mais de 12 mil pessoas só em São Paulo.

    O que esperar nos próximos meses

    A médio prazo, a expectativa é de que a medida estimule novos investimentos em infraestrutura, como tanques-rede e sistemas de recirculação de água, tecnologias ainda pouco adotadas em larga escala no Brasil. Além disso, o setor espera um aumento na demanda por tilápia nacional nos supermercados e restaurantes, que vêm priorizando produtos locais em suas gôndolas. No entanto, o desafio será manter a competitividade sem depender exclusivamente de barreiras tarifárias, que podem ser questionadas internacionalmente.

  • Brasil rebate EUA: tarifas ao etanol seguem regras do Mercosul e não são exclusivas

    Brasil rebate EUA: tarifas ao etanol seguem regras do Mercosul e não são exclusivas

    Tarifas ao etanol: Brasil segue regras do Mercosul, não mira só os EUA

    A União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) e a Bioenergia Brasil emitiram nota nesta semana para rebater as críticas do Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) sobre as tarifas brasileiras ao etanol importado. Segundo as entidades, a alíquota aplicada não é direcionada exclusivamente aos EUA, mas segue as regras da Tarifa Externa Comum do Mercosul, que uniformiza as tarifas de importação entre os países-membros do bloco.

    EUA mantêm protecionismo ao açúcar brasileiro há décadas

    As entidades também destacaram que os EUA, por sua vez, mantêm há décadas um sistema de proteção ao açúcar doméstico, com tarifas proibitivas e cotas que limitam as exportações brasileiras para o mercado norte-americano. Segundo dados do governo brasileiro, o volume permitido para exportação de açúcar dos EUA é tão restritivo que não chega a representar 1% do mercado global do produto.

    Conflito comercial: etanol vs. açúcar

    A disputa ganha contornos de um jogo de interesses onde ambos os lados mantêm barreiras comerciais. Enquanto o Brasil defende que suas tarifas ao etanol são legítimas e alinhadas a acordos internacionais, os EUA são acusados de praticar políticas protecionistas há anos, restringindo o acesso de produtos brasileiros como o açúcar e, agora, questionando as regras do etanol no mercado brasileiro.

  • Peixe BR acusa União Europeia de protecionismo: suspensão ignora avanços da aquicultura nacional

    Peixe BR acusa União Europeia de protecionismo: suspensão ignora avanços da aquicultura nacional

    A União Europeia mantém a piscicultura brasileira sob embargo sanitário, mas a Peixe BR rebate: o setor de cultivo é refém de problemas que não lhe pertencem

    A Associação Brasileira da Piscicultura (Peixe BR) reagiu com contundência à nova suspensão imposta pela União Europeia às exportações brasileiras de proteínas animais, classificando a decisão como um retrocesso que penaliza injustamente um segmento estratégico do agronegócio nacional. Em comunicado oficial, a entidade afirmou que a cadeia de aquicultura está sendo “feita de refém” por problemas sistêmicos da pesca extrativa e falhas de fiscalização que não condizem com a realidade das fazendas de cultivo de peixes no Brasil.

    De 2018 a 2024: a sombra do embargo que nunca foi superada

    A crise atual reaviva um problema que se arrasta desde 2018, quando o Brasil aplicou uma “autossuspensão” para evitar auditorias europeias que apontavam irregularidades em embarcações de pesca oceânica. No entanto, a suspensão imposta pela UE jamais diferenciou o peixe capturado no mar do produzido em cativeiro — uma distorção que, segundo a Peixe BR, ignora os avanços exponenciais da piscicultura nacional. O setor, que fechou 2023 como o 4º maior produtor mundial de tilápia, cresceu 3,1% no último ano, segundo dados do Anuário Peixe BR, consolidando-se como uma das poucas atividades do agro brasileiro com trajetória de expansão sustentável.

    Sanidade e rastreabilidade: os pilares que a UE ignora em nome do protecionismo

    O argumento central da entidade é que a aquicultura brasileira opera sob um rigor sanitário inquestionável, monitorado desde a ração até o processamento final. “Enquanto a pesca extrativa enfrenta desafios crônicos de fiscalização, nossas fazendas de tilápia, tambaqui e outros peixes cultivados seguem protocolos que garantem controle total sobre doenças e contaminantes”, explica um dirigente da Peixe BR, que pediu anonimato. A medida europeia, contudo, equipara ambos os setores, bloqueando o acesso brasileiro a um mercado que consome, em média, 24 kg de pescado per capita anualmente — enquanto a média brasileira mal ultrapassa os 9 kg.

    Barreiras não tarifárias: a estratégia velada do protecionismo europeu?

    Analistas de comércio exterior ouvidos pela reportagem destacam que a suspensão da UE pode ter motivações políticas, sobretudo em um momento de tensão nas negociações do acordo entre Mercosul e União Europeia. “As barreiras sanitárias têm sido usadas como ferramentas de protecionismo disfarçado, especialmente quando o Brasil demonstra competitividade em setores como a aquicultura”, avalia a economista Ana Luiza Fontes, especialista em acordos comerciais. Segundo ela, a medida contraria não apenas os avanços técnicos do setor, mas também o compromisso da UE com a liberalização comercial.

    Impacto econômico: prejuízos que vão além das exportações

    A suspensão afeta diretamente cerca de 1.500 empresas brasileiras de cultivo de peixes, responsáveis por 700 mil empregos diretos e indiretos. A Peixe BR estima que, caso a medida se prolongue, o setor pode perder até R$ 2 bilhões em exportações anuais — um golpe duríssimo para uma cadeia que vinha se consolidando como alternativa à pesca predatória. “A UE é o nosso segundo maior mercado, atrás apenas da China. Perder esse acesso significa não apenas queda em receitas, mas também a inviabilização de investimentos em inovação e sustentabilidade”, alerta o presidente da associação, Fernando Kubitza.

    O que mudou desde 2018 e por que a UE ainda resiste?

    Desde o último embargo, o Brasil implementou uma série de melhorias, como o Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) para exportações e a adoção de certificações internacionais de bem-estar animal. No entanto, a UE mantém sua postura, exigindo auditorias presenciais que, segundo críticos, são desproporcionais ao risco real apresentado pela piscicultura brasileira. “A discriminação é clara: enquanto países como Noruega e Chile, grandes exportadores de salmão, enfrentam menos barreiras para o mesmo mercado, o Brasil, mesmo com todos os protocolos, é tratado como um fornecedor de segunda linha”, comenta Kubitza.

    Perspectivas: o futuro da aquicultura brasileira em xeque

    Diante do impasse, a Peixe BR já acionou o Ministério da Agricultura e a chancelaria brasileira para mediar uma solução diplomática. “Não se trata de abrir mão de padrões sanitários, mas de reconhecer que a piscicultura é um setor distinto, com riscos controlados”, argumenta a entidade. Enquanto isso, produtores rurais de estados como Paraná, Mato Grosso e São Paulo, responsáveis por 80% da produção nacional, aguardam com apreensão as próximas movimentações da UE. Para eles, a suspensão não é apenas uma questão comercial, mas uma ameaça à sustentabilidade de um modelo que já é referência mundial em produção responsável de proteína animal.