A Ferrogrão ganha sinal verde do STF e promete transformar a logística do agro brasileiro
A decisão histórica do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (21/5) marcou um ponto de virada para um projeto há anos aguardado pelo setor produtivo: a construção da Ferrogrão (EF-170). Com oito votos favoráveis e dois contrários, os ministros declararam constitucional a Lei 13.452/2017, que permite a implantação da ferrovia estratégica. O empreendimento, que ligará Sinop (Mato Grosso) a Miritituba (Pará), é apontado como solução para reduzir custos logísticos, desburocratizar o escoamento de grãos e diminuir a dependência do transporte rodoviário pela BR-163, hoje sobrecarregada e onerosa.
Do papel à realidade: o que muda com a decisão do STF
O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6553, proposta pelo PSOL e organizações não-governamentais, centrava-se na legalidade da redução de 862 hectares do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará. Essa área foi desafetada para abrigar a faixa de domínio da Ferrogrão e da BR-163. O STF considerou válida a medida, com a ressalva de que o Executivo poderá, por decreto, compensar a área de proteção ambiental reduzida.
Maurício Buffon, presidente da Aprosoja Brasil, celebrou o resultado: *“Após quase 10 anos de espera, finalmente temos uma decisão que permitirá ao Brasil tirar essa ferrovia estratégica do papel. A Ferrogrão não é apenas uma obra de infraestrutura; é um divisor de águas para a competitividade do agronegócio brasileiro no mercado internacional”*, afirmou.
Impacto econômico e ambiental: uma ferrovia para o futuro
A Ferrogrão promete reduzir em até 30% o custo logístico por tonelada de grãos, segundo projeções do setor. Atualmente, o transporte de soja e milho pelo Arco Norte é feito majoritariamente por rodovias, com custos elevados e prazos estendidos. A nova ferrovia, com 933 km de extensão, permitirá o escoamento de até 23 milhões de toneladas anuais de grãos, conectando diretamente o Centro-Oeste ao Porto de Miritituba, no Pará — um dos principais terminais do Arco Norte.
Ainda que o projeto enfrente críticas de ambientalistas, a decisão do STF estabelece que medidas de compensação ambiental poderão ser adotadas para mitigar os impactos. *“O equilíbrio entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental é possível, e este julgamento demonstra que o Brasil pode avançar com responsabilidade”*, avaliou Fabrício Rosa, diretor-executivo da Aprosoja.
O que os especialistas dizem: consensos e dissidências
O ministro Edson Fachin, vencido na votação, argumentou pela inconstitucionalidade da redução de limites de unidade de conservação via medida provisória. Flávio Dino, também contrário ao projeto, defendeu a imposição de condicionantes para garantir a proteção ambiental. No entanto, a maioria dos ministros considerou que a lei atende aos requisitos legais e que a compensação ambiental posterior é suficiente para sanar eventuais danos.
Representantes do agronegócio, governos estaduais de Mato Grosso e Pará, além de empresas de infraestrutura, acompanharam o julgamento. *“Esta decisão não é apenas sobre uma ferrovia; é sobre a soberania logística do Brasil no cenário global”*, destacou um integrante do setor ouvido pela reportagem.
Próximos passos: do papel à implementação
Com a constitucionalidade assegurada, o próximo passo é a efetivação dos estudos ambientais e a obtenção das licenças necessárias. A Ferrogrão, orçada em cerca de R$ 20 bilhões, depende agora da vontade política e de investimentos privados para sair do papel. Enquanto isso, o setor agropecuário aguarda com otimismo: *“A Ferrogrão é a peça que faltava para o Brasil competir de igual para igual no mercado global de grãos”*, resume Buffon.
