Tag: Zequinha Marinho

  • Lula veta piso salarial para zootecnistas: falta de Orçamento derruba projeto de Zequinha Marinho

    Lula veta piso salarial para zootecnistas: falta de Orçamento derruba projeto de Zequinha Marinho

    Veto presidencial mantém incerteza sobre piso salarial da zootecnia

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou, em 28 de julho de 2026, o Projeto de Lei 2.816/2023, que propunha instituir um piso salarial para zootecnistas nos mesmos patamares de engenheiros, agrônomos e médicos-veterinários. A medida, apresentada pelo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) e publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho, agora depende de análise do Congresso Nacional para eventual derrubada do veto.

    Falta de Orçamento e irregularidades fiscais selam a decisão

    A Presidência justificou o veto com base em pareceres técnicos da Fazenda, do Planejamento e da Advocacia-Geral da União, que apontaram ausência de estimativa de custos e incompatibilidade com as metas fiscais vigentes. O projeto não incluía projeção de impacto nos cofres públicos nem demonstrava aderência ao teto de gastos, o que inviabilizou sua implementação.