STF veta auxílios natalinos, de alimentação e de moradia a juízes e Ministério Público

STF Veta Auxílios Natalinos a Juízes e Ministério Público

São Paulo – O Supremo Tribunal Federal (STF) vetou, na decisão que impôs limites aos ‘penduricalhos’ salariais na magistratura e no Ministério Público (MP), nesta quarta-feira (25/3), o pagamento dos seguintes auxílios: – Auxílios natalinos – Auxílio combustível – Licença compensatória por acúmulo de acervo – Indenização por acervo – Gratificação por exercício de localidade

Essa decisão visa reduzir os gastos com os chamados ‘penduricalhos’ salariais, que são benefícios adicionais pagos aos servidores públicos. O Supremo Tribunal Federal busca equilibrar os salários dos juízes e do Ministério Público com os limites orçamentários do país.

Essa medida é vista como uma forma de combater a inflação e controlar os gastos públicos. No entanto, alguns setores da sociedade questionam a eficácia dessa medida e se ela não vai impactar negativamente os servidores públicos.