Categoria: Política

Matar filhos para ferir a mãe é tipificado como crime hediondo pelo Senado

Matar os filhos para ferir a mãe foi tipificado como crime hediondo pelo Senado Federal nesta quarta-feira (25). Texto vai a sanção.

O objetivo é aumentar a pena para quem mata parentes próximos em um ato de vingança contra outra pessoa, como uma mulher que mata seus filhos para ferir sua ex-companheira ou parceira.

Com a mudança, a pena máxima de reclusão para o crime de homicídio será de 30 anos. O texto também tipifica como crime hediondo a tentativa de homicídio contra parentes próximos.

O Projeto de Lei do Senado (PLS) 1.129/2020 foi aprovado em segunda votação na casa legislativa e agora vai à Câmara dos Deputados, onde deve ser votado em segundo turno.

Desaprovação de Lula atinge os maiores níveis a poucos meses da eleição de 2026, dizem pesquisas

Pesquisas mostram que desaprovação da figura do presidente da República chegou ao maior nível em anos antes de eleições.

A informação é reforçada por uma pesquisa recente que aponta que a desaprovação de Lula ultrapassou os 40%, o que é considerado um nível crítico.

Os resultados das pesquisas são preocupantes para o governo e para a equipe de Lula, que havia esperado uma melhora na popularidade do presidente antes da eleição.

Indicação travada de Messias ao STF expõe fragilidade política de Lula no Senado

O impasse na indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) expôs a dificuldade do governo Luiz Inácio Lula da Silva em reunir votos no Senado e ampliou a dependência do Executivo em relação ao senador Rodrigo Pacheco (PSD-RR), que preside o Legislativo.

Após ser escolhido por Lula para o cargo, Messias enfrentou resistência por parte de senadores do PT e de outros partidos que questionaram sua idoneidade e experiência para a função.

A indicação foi inicialmente aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, mas ainda precisa ser aprovada pelo Plenário, o que parece cada vez mais difícil, diante do desentendimento entre o governo e os senadores.

A situação é considerada crítica para o governo, pois Messias é uma das principais escolhas de Lula para o STF e sua indicação é vista como uma forma de consolidar a aliança entre o PT e o PSD.

Com a indicação travada, Lula vê seu poder de influência no Senado reduzido, o que pode afetar a capacidade do governo de aprovar suas propostas de lei e projetos de interesse.

Imagem: Reprodução / Gazeta do Povo

Lula diz que Brasil será ‘um dos países mais respeitados do mundo no crime organizado’

O presidente Lula cometeu mais uma gafe nesta terça-feira, ao dizer que o Brasil será respeitado ‘no mundo do crime organizado’. A declaração foi feita durante um evento em São Paulo, onde ele estaria discutindo ações de segurança pública.

Lula ainda não se manifestou público sobre o caso, mas a fala já foi duramente criticada por especialistas em segurança e políticos.

A gaffe do presidente é mais uma em uma série de declarações polêmicas feitas por ele em recente período.

Direita se opõe a PL que equipara misoginia a racismo; Flávio votou a favor

A direita brasileira se opôs a projeto de lei que equipara a misoginia ao racismo, considerando que o texto é ‘extremista’ e vai ‘punir a palavra’. O senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro, votou a favor do projeto de lei.

De acordo com o PL, o crime de discriminação racial será equiparado ao crime de discriminação de gênero, com penas que podem chegar a dois a cinco anos de reclusão e multa. A proposta também inclui a criação de um crime de ‘discriminação por orientação sexual’, com pena de um a três anos de reclusão e multa.

A bancada do União Brasil, partido de Flávio, se manifestou contra o projeto, alegando que é ‘extremista’ e vai ‘punir a palavra’. O partido argumenta que o texto é ‘inconstitucional’ e vai ‘afetar a liberdade de expressão’.

Flávio Bolsonaro, no entanto, defendeu o projeto, argumentando que é ‘necessário’ para combater a discriminação e promover a igualdade. O senador disse que o texto é ‘moderado’ e não vai ‘punir a palavra’.

Eduardo diz que Moraes teme morte de Bolsonaro

Ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL) afirmou que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, e o ministro do Supremo Luís Roberto Barroso são ‘sanguessugas’ e que o ministro da Justiça, Flávio Dino, é um ‘verdadeiro inimigo’ do Brasil. Eduardo também disse que o ministro do STF, Alexandre de Moraes, ‘teme a morte’ do ex-presidente Jair Bolsonaro, o que ele atribui à decisão de manter Bolsonaro em prisão domiciliar.

Segundo Eduardo, a prisão domiciliar é ‘política’ e tem como objetivo evitar a exposição da imagem da Corte, que ele acredita que está ‘sujeita a uma crise de legitimidade’. O ex-deputado também afirmou que a prisão domiciliar é uma ‘violação’ ao direito de liberdade e que Bolsonaro está sendo ‘perseguido’.

Eduardo também criticou a decisão do STF de manter Bolsonaro em prisão domiciliar, afirmando que é uma ‘decisão política’ e não uma ‘decisão jurídica’. Ele também disse que a Corte está ‘perdendo a confiança’ do povo brasileiro.

É importante notar que a prisão domiciliar é uma medida que permite que o réu permaneça em sua residência em vez de ser preso em uma cela de prisão.

Imagem: Reprodução / G1

Lula ou Flávio Bolsonaro: quem é o mais rejeitado, segundo pesquisa AtlasIntel

Um novo levantamento da AtlasIntel, divulgado nesta quarta-feira (22), mostrou que o senador Flávio Bolsonaro (PTB-SP) tem uma vantagem numérica sobre o presidente Jair Bolsonaro (PL) em eventual segundo turno das eleições presidenciais deste ano. De acordo com a pesquisa, 43,1% dos eleitores rejeitam a candidatura de Jair Bolsonaro, e 52,2% rejeitam a de Flávio Bolsonaro.

A pesquisa também mostrou que Jair Bolsonaro tem uma desvantagem significativa em relação ao senador em termos de intenção de voto. Enquanto 34,6% dos eleitores disseram que votariam no presidente, 44,1% disseram que votariam no senador.

É importante notar que esses números são baseados em uma amostra de 2.000 entrevistas realizadas entre os dias 17 e 20 de março. A pesquisa tem um índice de precisão de 95% e um intervalo de confiança de 2,2%.

Esses resultados reforçam a ideia de que Flávio Bolsonaro tem uma vantagem significativa sobre seu pai em eventual segundo turno. No entanto, é importante lembrar que esses números podem mudar ao longo do tempo e que a eleição ainda é muito incerta.

Imagem: Reprodução / AtlasIntel

Câmara Aprova Medida para Quebra de Sigilo por Sonegação de Pensão

A Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite a quebra de sigilo bancário e fiscal para casos de sonegação de pensão alimentícia. A medida é excepcional e só pode ser usada se houver indícios de que o padrão de vida do pagador não condiz com a renda declarada.

De acordo com o projeto, a quebra de sigilo só pode ser autorizada por determinação do juiz, após análise de um laudo detalhado que demonstre a falta de compatibilidade entre o padrão de vida do pagador e a renda declarada.

A proposta visa ajudar os filhos ou cônjuges que não recebem a pensão alimentícia e não têm como garantir o sustento.

A medida agora segue para o Senado para apreciação.

Roberta Acioly cobra votação de PEC que atualiza piso da enfermagem

Em uma ação no Congresso, a senadora Roberta Acioly (PSD-PA) reiterou o pedido de votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca atualizar o salário mínimo da enfermagem. A proposta, que tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), visa assegurar a atualização salarial periódica e a jornada de trabalho compatível para os aproximadamente 3 milhões de profissionais que atuam nessa área. A senadora destaca que a atualização é fundamental para garantir a dignidade dos trabalhadores de saúde.

AtlasIntel: Lula lidera em primeiro turno e Flávio no segundo

A pesquisa eleitoral realizada pela AtlasIntel aponta para um cenário acirrado entre Lula e Flávio Bolsonaro nas eleições presidenciais. No primeiro turno, Lula lidera com 36% das intenções de voto, seguido de perto por Flávio Bolsonaro com 28%. Já no segundo turno, o cenário é de empate técnico, com Lula tendo 50,9% das intenções de voto e Flávio Bolsonaro com 49,1%. Esses resultados sugere que a disputa será intensa e que ambos os candidatos terão que trabalhar arduamente para conquistar os votos dos eleitores.