Henrique Vieira propõe inelegibilidade por renúncia como fuga ao TSE
O deputado Henrique Vieira, do Psol, propôs emenda à Constituição para tornar inelegível quem renunciar a mandato para evitar julgamento da Justiça Eleitoral. A medida é vista como uma resposta às recentes renúncias de políticos em meio a investigações.
Segundo Henrique Vieira, a renúncia é uma fuga ao julgamento e um atentado à democracia. ‘É uma forma de escapar da Justiça Eleitoral, sem que o cidadão possa julgar e punir’, disse o deputado.
A emenda à Constituição ainda precisa ser aprovada pelo Congresso e, posteriormente, ser sancionada pelo presidente da República. No entanto, a proposta já gere debate sobre a necessidade de uma lei mais forte para prevenir a renúncia de políticos em meio a investigações.
Henrique Vieira defende que a inelegibilidade seja aplicada não apenas para renúncias, mas também para outros casos de fuga ao julgamento, como a demissão de funcionários públicos para evitar investigações.
Com a medida, o objetivo é fortalecer a Justiça Eleitoral e garantir que os políticos sejam responsabilizados por suas ações.
Imagem: Reprodução / Estadão
