Senado aprova crime de “vicaricídio” com pena de até 40 anos; medida avança após caso brutal em Goiás

Senado Aprova Crime de ‘Vicariicídio’ com Pena de Até 40 Anos

O Senado aprovou projeto que inclui no Código Penal o assassinato de filhos e dependentes com o objetivo de atingir a mãe, classificando a prática como crime hediondo. A medida segue para sanção presidencial após repercussão de caso em Goiás.

O projeto altera o artigo 121 do Código Penal, que trata de homicídio, e adiciona a pena de 20 a 40 anos de prisão para o crime de ‘vicaricídio’, definido como o assassinato de filhos ou dependentes para atingir a mãe ou companheira. A prática também será classificada como crime hediondo, o que significa que os condenados não terão direito a progressão de pena.

A aprovação do projeto foi um resultado do caso brutal em Goiás, que chocou a sociedade brasileira. As autoridades esperam que essa medida ajude a prevenir crimes semelhantes no futuro.