Senado aprova PL que inclui violência contra filhos na Lei Maria da Penha

Senado aprova PL que inclui violência contra filhos na Lei Maria da Penha

O Senado Federal aprovou, em primeiro turno, o Projeto de Lei (PL) 2.157/20, que inclui a violência contra filhos na Lei Maria da Penha. A proposta foi apresentada pelo senador Jorge Kajuru (Podemos-DF) e visa aumentar a pena para quem pratica violência doméstica contra filhos ou menores, especialmente se a vítima for menor de idade ou pessoa com deficiência.

De acordo com o projeto, se o crime for praticado na presença da mulher, contra criança ou adolescente, pessoa idosa ou com deficiência, a pena poderá aumentar em um terço. Além disso, o PL também inclui a possibilidade de aplicação da medida de segurança.

O senador Jorge Kajuru destacou que a Lei Maria da Penha é fundamental para proteger as mulheres vítimas de violência, mas que é necessário incluir os filhos na proteção. ‘Nós estamos aqui para proteger os filhos, porque a violência doméstica não se restringe às mulheres’, disse ele.

Agora, o projeto seguirá para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado para análise em segundo turno.

Imagem: Reprodução / Senado Federal