Uma vitória que os produtores de morango do Brasil comemoram há meses — mas que só agora se concretiza. Nesta quarta-feira, 10 de junho de 2026, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) anunciou a suspensão por 60 dias da Portaria nº 886/2026, conhecida como ‘Portaria do Morango’. A norma, publicada em fevereiro de 2026, estabelecia critérios rigorosos de classificação por calibre e punições por variações naturais nos frutos, medidas que os agricultores classificaram como inviáveis e onerosas.
A bomba que explodiu no setor hortifruti
A portaria nasceu sob a justificativa de alinhar o Brasil às exigências do Mercosul para comercialização, mas na prática transformou-se em um pesadelo burocrático. Entre as regras mais contestadas estavam:
- Separação milimétrica: Os morangos precisavam ser classificados por tamanho exato, com tolerância zero para variações naturais de formato.
- Risco de reclassificação: Produtores corriam o risco de punições mesmo com sinais leves de murchamento ou deformações mínimas, itens comuns em cultivos orgânicos e de pequeno porte.
- Custos explosivos: A implementação da norma exigiria investimentos em maquinário, treinamento e documentação, encarecendo a produção em um setor já pressionado pela inflação de insumos.
Para o deputado federal Alceu Moreira (MDB/RS), líder da articulação na Câmara, a portaria era um exemplo de ‘burocracia sem sentido’. ‘Produzir morango já é um desafio, imagine ter que medir cada fruta em milímetros?’, questionou o parlamentar em entrevista exclusiva à ClickNews. ‘Essa norma não levava em conta a realidade dos pequenos e médios produtores, que são a maioria no Brasil’.
FPA e deputado garantem trégua de 60 dias
A pressão da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), articulada por Moreira, foi decisiva para a reversão temporária. Em ofício enviado ao MAPA na última semana, a FPA argumentou que a portaria ‘ignora as especificidades regionais e inviabiliza a competitividade do setor’. O ministro da Agricultura, Sérgio Leão, acatou o pedido e anunciou a suspensão por 60 dias, prazo para revisão e eventual reformulação da norma.
Para o presidente da Associação Brasileira de Produtores de Morango (ABPM), João Silva, a vitória é parcial, mas simbólica. ‘A suspensão é um alívio, mas a portaria não pode voltar como está. Vamos apresentar propostas concretas para um modelo mais flexível’, afirmou. Segundo ele, estados como Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul — maiores produtores nacionais — já registravam queda de 20% nos plantios em março de 2026 devido à incerteza gerada pela portaria.
Consequências além dos morangos
A ‘Portaria do Morango’ tornou-se um caso emblemático de como normas mal planejadas podem sufocar setores estratégicos. Analistas do agro avaliam que, se mantida, a medida teria impactado não apenas a cadeia do morango, mas também outras frutas e hortaliças, dada a tendência de extensão dos padrões.
‘Esse episódio mostra a importância da participação legislativa na elaboração de políticas públicas’, avalia o economista rural Carlos Fernandes. ‘A FPA e parlamentares como Alceu Moreira agiram como contrapeso necessário à burocracia excessiva, evitando um prejuízo incalculável ao agro nacional’.
Ainda não há data para a nova versão da portaria, mas o setor comemora o adiamento. Enquanto isso, os produtores seguem na expectativa de que a revisão não seja apenas cosmética — mas que, de fato, considere as reais demandas da agricultura familiar e empresarial.
