Medida provisória mira equilíbrio entre produção local e indústria exportadora
A medida provisória (MP 1341/26), que reduz prazos de benefícios fiscais para importação de cacau, ganhou ritmo no Congresso com a instalação da comissão mista na última terça-feira (9). O objetivo declarado é proteger os produtores brasileiros de cacau — especialmente da Bahia e do Pará, principais polos nacionais — sem prejudicar a indústria, que depende do insumo importado para manter competitividade no mercado global.
Lideranças assumem protagonismo na tramitação
O deputado Gabriel Nunes (PSD-BA) foi eleito presidente da comissão, enquanto o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) assumiu a relatoria. Este último já sinalizou prioridade à celeridade do processo, mas com uma abordagem inclusiva: “Vamos dialogar o máximo possível, ouvindo quem conhece profundamente o tema: produtores de cacau e representantes da indústria”, afirmou na ocasião. A data-base de 11 de junho de 2026 reforça a urgência da discussão, dada a crescente pressão por políticas que aliem desenvolvimento regional e inserção internacional do Brasil.
Cadeia produtiva em xeque: entre a autossuficiência e a exportação
A MP 1341/26 surge em um contexto de tensão: enquanto os produtores nacionais cobram proteção contra a concorrência estrangeira — majoritariamente de países africanos e sul-americanos —, a indústria processadora argumenta que restrições abruptas poderiam inviabilizar a exportação de derivados de cacau, como chocolates e manteigas. A proposta, portanto, coloca em jogo não apenas a viabilidade econômica de milhares de pequenos produtores, mas também o posicionamento do Brasil como player global no setor agroindustrial.
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